Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre alterar a lei 1.724, de 09 de março de 2022, que versa sobre programa de assistência universitária denominado unibúzios.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de combate a acidentes de trânsito denominado “Trânsito Mais Seguro” para implementação de Sinalização nas Vias Públicas, no município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a revogação da resolução 913/2017, restaura a vigência da resolução nº 909/16 e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja apresentado o contrato de prestação de serviços junto a Prolagos, a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico. Vigente desde 2012.

Dispõe sobre requerer o envio e divulgação da relação de autorizatários de exploração comercial de atividades náuticas, conforme regulamentado pela Lei Complementar nº 63, de 14 de dezembro de 2023

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a implantação e/ou as alterações necessárias da Lei 1.321, de 16 fevereiro de 2017, (TPA).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de um chamamento público e/ou a contratação de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis devidamente organizada.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que sejam realizados estudos para viabilizar a construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, nas servidões do Condomínio Camurupim, localizada Estrada José Bento Ribeiro Dantas nº 150.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação de campanha educativa nas ruas, nas redes sociais e no site da Prefeitura sobre as normas de trânsito e as condutas dos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, com a finalidade de reduzir os acidentes e atropelamentos e garantir a melhor eficiência do fluxo de veículos e pessoas.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a “Construção de Uma Escola de Segundo Segmento no Bairro de Cem Braças”.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma e colocação de cobertura da quadra que fica na Praça de São José, bem como os brinquedos do parque infantil da mesma.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implementação de uma sala sensorial e de acolhimento destinada às pessoas com deficiência no Hospital Municipal Dr Rodolpho Perisse.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, 83º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §12, do Regimento Interno, que seja concedida URGENCIA ESPECIAL, na forma regimental, na tramitação dos PREs 02/2025 e 03/2025.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, 83º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §12, do Regimento Interno, que seja concedida URGENCIA ESPECIAL, na forma regimental, na tramitação dos PREs 02/2025 e 03/2025.

Dispõe sobre instituir a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a revogação da resolução 913/2017, restaura a vigência da resolução nº 909/16 e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja apresentado o contrato de prestação de serviços junto a Prolagos, a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico. Vigente desde 2012.

Dispõe sobre requerer o envio e divulgação da relação de autorizatários de exploração comercial de atividades náuticas, conforme regulamentado pela Lei Complementar nº 63, de 14 de dezembro de 2023

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a implantação e/ou as alterações necessárias da Lei 1.321, de 16 fevereiro de 2017, (TPA).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de um chamamento público e/ou a contratação de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis devidamente organizada.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que sejam realizados estudos para viabilizar a construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, nas servidões do Condomínio Camurupim, localizada Estrada José Bento Ribeiro Dantas nº 150.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação de campanha educativa nas ruas, nas redes sociais e no site da Prefeitura sobre as normas de trânsito e as condutas dos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, com a finalidade de reduzir os acidentes e atropelamentos e garantir a melhor eficiência do fluxo de veículos e pessoas.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a “Construção de Uma Escola de Segundo Segmento no Bairro de Cem Braças”.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma e colocação de cobertura da quadra que fica na Praça de São José, bem como os brinquedos do parque infantil da mesma.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implementação de uma sala sensorial e de acolhimento destinada às pessoas com deficiência no Hospital Municipal Dr Rodolpho Perisse.