Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da sessão extraordinária do dia 14/01/2025.

Ata da sessão extraordinária do dia 16/01/2025.

Dispõe sobre Instituir a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e de Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor R$ 3.085.688,00 (Três milhões, oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor valor de R$ 208.200,00 (Duzentos e oito mil e duzentos reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade da agenda oficial do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais dirigentes do poder executivo do município de armação dos búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas e privadas, no município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre requerer ao Exmo. Senhor Prefeito cópias, de inteiro teor, do processo de licenciamento da obra do Parque Lagoa de Geribá; do processo de contratação da empresa responsável pela obra, todos os seus termos aditivos, cópia dos empenhos e dos processos de pagamento da referida empresa, bem como as informações sobre o cronograma da obra, razões da paralisação/atraso na execução e expedientes encaminhados pelo Ministério Público.

Dispõe sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize estudo técnico e viário no trecho do Posto de Ceceu, até entrada da Praia da Tartaruga.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a aquisição ou locação de Micro ônibus, van ou carro, para atender as demandas dos atletas praticantes dos esportes amadores na Cidade Armação dos Búzios.

Dispõe Sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , a criação e estruturação, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação e estruturação, do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Animal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a Reforma e Revitalização dos Mirantes de João Fernandes, Ferradura e Brava.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a implantação de câmeras ligadas à central de monitoramento da Prefeitura de Armação dos Búzios, nas servidões e demais acessos às praias da cidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma do Cine Teatro Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção da sede própria da UBS do Capão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma área de lazer com parquinho infantil, academia popular e uma quadra de Futevôlei em Tucuns.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise dos Projetos de Leis Ordinários de numero: 14/2025, 15/2025 e 16/2025.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise dos Projetos de Leis Ordinários de numero: 14/2025, 15/2025 e 16/2025.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor R$ 3.085.688,00 (Três milhões, oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor valor de R$ 208.200,00 (Duzentos e oito mil e duzentos reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre requerer ao Exmo. Senhor Prefeito cópias, de inteiro teor, do processo de licenciamento da obra do Parque Lagoa de Geribá; do processo de contratação da empresa responsável pela obra, todos os seus termos aditivos, cópia dos empenhos e dos processos de pagamento da referida empresa, bem como as informações sobre o cronograma da obra, razões da paralisação/atraso na execução e expedientes encaminhados pelo Ministério Público.

Dispõe sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize estudo técnico e viário no trecho do Posto de Ceceu, até entrada da Praia da Tartaruga.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a aquisição ou locação de Micro ônibus, van ou carro, para atender as demandas dos atletas praticantes dos esportes amadores na Cidade Armação dos Búzios.

Dispõe Sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , a criação e estruturação, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação e estruturação, do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Animal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a Reforma e Revitalização dos Mirantes de João Fernandes, Ferradura e Brava.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a implantação de câmeras ligadas à central de monitoramento da Prefeitura de Armação dos Búzios, nas servidões e demais acessos às praias da cidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma do Cine Teatro Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção da sede própria da UBS do Capão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma área de lazer com parquinho infantil, academia popular e uma quadra de Futevôlei em Tucuns.