1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2025
Autores: Ver. Anderson Chaves, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Felipe Lopes, Ver. Josue Pereira, Ver. Raphael Braga, Ver. Toni Russo, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos
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Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária de numero 32/2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 723. 028,46 (Setecentos e vinte e três mil, vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 48
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, as Relações dos valores de restos a pagar não processados, as Relações dos valores inscritos em restos a pagar processados e o Extrato constando os saldos bancários de todas as contas públicas do período de 01 de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 49
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Dispõe sobre requerer o inteiro teor do processo administrativo nº 13741/2023 que originou o contrato nº 032/2024, celebrado com a empresa MAIS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 04.703.107/0001-57, bem como inteiro teor do processo administrativo nº 9584/2024, que concedeu as devidas licenças municipais.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 58
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem e Pavimentação nas ruas Dias Monteiro e Francisco Dias, localizadas no bairro Monte Verde, no Município de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 61
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que junto a Secretaria competente, para realização em caráter de urgência, de uma reforma completa em toda a extensão do prédio do Conselho Tutelar de nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 41 de 2025
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 68
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Centro de Equoterapia, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 69
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma cobertura na quadra da Escola Estadual Municipalizada Prof.ª Eulina de Assis Marques, localizada no bairro de São José, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 70
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a limpeza e manutenção das trilhas localizadas no canto direito da praia de tucuns.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 71
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, a construção de uma praça com playground, com brinquedos adaptáveis para PCD e uma academia popular no bairro de José Gonçalves.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 67
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Dispõe sobre conceder, Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores que faz parte da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação.
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Aprovada por unanimidade
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