Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2025 - 10:06
Encerramento: 27/02/2025 - 11:46



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Mesa Diretora
Presidente: Ver. Victor Santos / MDB
Vice-Presidente: Ver. Raphael Braga / PRD
Primeiro-Secretário: Ver. Aurélio Barros / SD
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Uriel da Saúde / REPUBLICANOS
Ver. Victor Santos / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. MEMORANDO Nº 02/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento - Justifica a ausência na Audiência Pública referente ao Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2024, agendada para dia 27 de fevereiro, as 14 h, em razão de compromissos previamente agendados para tratar de assuntos de interesse do município. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 723. 028,46 (Setecentos e vinte e três mil, vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).
Matéria lida

Obs.: Requerimento de Urgência Especial Nº 05/2025
2 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 48
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, as Relações dos valores de restos a pagar não processados, as Relações dos valores inscritos em restos a pagar processados e o Extrato constando os saldos bancários de todas as contas públicas do período de 01 de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 49
Dispõe sobre requerer o inteiro teor do processo administrativo nº 13741/2023 que originou o contrato nº 032/2024, celebrado com a empresa MAIS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 04.703.107/0001-57, bem como inteiro teor do processo administrativo nº 9584/2024, que concedeu as devidas licenças municipais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem e Pavimentação nas ruas Dias Monteiro e Francisco Dias, localizadas no bairro Monte Verde, no Município de Armação dos Búzios.
Matéria lida
5 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que junto a Secretaria competente, para realização em caráter de urgência, de uma reforma completa em toda a extensão do prédio do Conselho Tutelar de nossa cidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 41 de 2025
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 68
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Centro de Equoterapia, neste Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 69
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma cobertura na quadra da Escola Estadual Municipalizada Prof.ª Eulina de Assis Marques, localizada no bairro de São José, neste Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 70
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a limpeza e manutenção das trilhas localizadas no canto direito da praia de tucuns.
Matéria lida
9 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 71
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, a construção de uma praça com playground, com brinquedos adaptáveis para PCD e uma academia popular no bairro de José Gonçalves.
Matéria lida
10 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 67
Dispõe sobre conceder, Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores que faz parte da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação.
Matéria lida
11 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2025
Autores: Ver. Anderson Chaves, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Felipe Lopes, Ver. Josue Pereira, Ver. Raphael Braga, Ver. Toni Russo, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária de numero 32/2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Aurélio Barros

2 - Ver. Anderson Chaves

3 - Ver. Raphael Braga




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Uriel da Saúde / REPUBLICANOS
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2025
Autores: Ver. Anderson Chaves, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Felipe Lopes, Ver. Josue Pereira, Ver. Raphael Braga, Ver. Toni Russo, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária de numero 32/2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 723. 028,46 (Setecentos e vinte e três mil, vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 48
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, as Relações dos valores de restos a pagar não processados, as Relações dos valores inscritos em restos a pagar processados e o Extrato constando os saldos bancários de todas as contas públicas do período de 01 de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.
Aprovada por maioria simples
4 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 49
Dispõe sobre requerer o inteiro teor do processo administrativo nº 13741/2023 que originou o contrato nº 032/2024, celebrado com a empresa MAIS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 04.703.107/0001-57, bem como inteiro teor do processo administrativo nº 9584/2024, que concedeu as devidas licenças municipais.
Aprovada por maioria simples
5 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem e Pavimentação nas ruas Dias Monteiro e Francisco Dias, localizadas no bairro Monte Verde, no Município de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que junto a Secretaria competente, para realização em caráter de urgência, de uma reforma completa em toda a extensão do prédio do Conselho Tutelar de nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 41 de 2025
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 68
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Centro de Equoterapia, neste Município.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 69
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma cobertura na quadra da Escola Estadual Municipalizada Prof.ª Eulina de Assis Marques, localizada no bairro de São José, neste Município.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 70
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a limpeza e manutenção das trilhas localizadas no canto direito da praia de tucuns.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 71
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, a construção de uma praça com playground, com brinquedos adaptáveis para PCD e uma academia popular no bairro de José Gonçalves.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 67
Dispõe sobre conceder, Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores que faz parte da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Anderson Chaves
2 - Ver. Toni Russo
3 - Ver. Felipe Lopes
4 - Ver. Uriel da Saúde
5 - Ver. Josue Pereira