1 - Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 04/02/2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) (Fundo Municipal de saúde)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.064.356,75 (Três milhões, sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para alienação, por meio de leilão público, de imóveis inservíveis de propriedade do Município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) na forma do anexo I.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.062.120,21 (Quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e vinte reais e vinte e um centavos).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 348.085,71 (Trezentos e quarenta e oito mil, oitenta e cinco reais e setenta e um centavos).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 78
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Dispõe Sobre aplicação de multa às Empresas que contratarem motociclistas com a situação do veículo/motorista irregular.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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9 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 72
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Cobertura da Quadra da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 73
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a revitalização e Implantação de uma academia ao ar livre em torno da lagoa da estradada da usina.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 74
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a contratação de médicos para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a garantia de acessibilidade nas servidões de acesso às Praias da Ferradura e Geribá.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 76
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que promova a Instalação de um Posto de Atendimento Avançado do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS - em nosso Município para atendimento aos nossos cidadãos de forma presencial e/ou remota.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 77
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de rampas de acesso nas praias do município, com prioridade para as praias do Forno, Canto, Geribá e João Fernandes, visando garantir acessibilidade a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, gestantes e idosos.
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Retirada pelo Vereador autor
Obs.: Retirada de pauta por solicitação verbal do vereador autor e aprovada pelo presidente.
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15 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 79
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação e implementação do projeto bombeiro mirim 100% gratuito em parceria com AGESPP.
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Matéria lida
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