1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 22.690.028,30 (Vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil, vinte e oito reais e trinta centavos).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 96
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Dispõe sobre instituir a Semana Municipal de Apoio, Conscientização e Prevenção a Doença da Endometriose.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 98
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Dispõe sobre instituir o Programa de Bicicletas Compartilhadas, PEDALA-BÚZIOS, no município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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4 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 82
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na rua Andira (antiga rua 35), na Vila Verde, Rasa.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 90
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e nova pavimentação na rua Brasil, localizada no Cruzeiro, Rasa.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 91
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma e modernização com acessibilidade para Quadra e Praça da Juventude localizada na Rua Monte Verde, neste Município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 92
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a inclusão no PPA (Plano Plurianual) 2026-2029, a Construção de uma Praça voltada às diversas deficiências (física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e a deficiência múltipla) e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com acompanhamento de profissional capacitado para atendê-los.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 94
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito , que junto a Secretaria competente, viabilize o aumento da frota dos ônibus universitários, de forma a atender todos os estudantes de nossa cidade.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 95
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Endometriose.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 97
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de hortas nas escolas do município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a Construção de um quebra-molas na Rua das Flores, no Bairro Vila Verde, nas proximidades da Clínica Olavo da Costa.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 100
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a adoção da separação de resíduos nas escolas municipais, diferenciando lixo seco e orgânico. E sugerir que o resíduo orgânico seja coletado pela empresa MAIS e direcionado à compostagem, permitindo seu aproveitamento em hortas escolares e na jardinagem pública, promovendo práticas sustentáveis no município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 101
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma da Creche Municipal Marly Quintanilha da Silva.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 102
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma da Creche Escola Municipal Professora Maria Rita Coelho Novellino.
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Matéria lida
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