Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 06/02/2025.

Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, com decréscimo de despesa, na forma que menciona.

Dispõe sobre a convocação do Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, sr. EVANILDO CARDOSO NASCIMENTO com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes à sua pasta perante o Plenário desta Casa de Leis.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma e modernização do Centro de Fisioterapia da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação passarelas de fauna, também conhecidas como corredores ecológicos aéreos ou terrestre.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de placas educativas relacionadas à causa animal, com temas como a necessidade de proteger os habitats dos bichos, adoção responsável e a prevenção de abandono.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Creche Municipal no Alto da Boa Vista, na Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que junto a Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realizar Obras de revitalização da Praia de João Fernandes, promover a implantação de rampas de acesso e banheiros públicos adaptados e também realizar instalação de iluminação pública permanente e ainda promover a criação da Orla Portinari.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES, MACAS e CADEIRAS DE BANHO, para atender tanto as necessidades do Hospital Municipal bem como da população em geral, especialmente aqueles que enfrentam limitações temporárias ou permanentes de mobilidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, a contratação de professores capacitados para o atendimento de Pessoas com Deficiência (PCD) na Escola de Música Villa – Lobos/ Núcleo Avançado Tom Jobim, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um Centro de Treinamento de alto desempenho e voltado para a modalidade esportiva de Vela, no Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja montada uma força tarefa para limpeza em todos os bueiros da cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de dois quebra-molas na Rua Fausto Antunes no bairro São José, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e pedestres que utilizam essa via diariamente.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária de numero 41/2025.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária de numero 41/2025.

Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, com decréscimo de despesa, na forma que menciona.

Dispõe sobre conceder anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação do Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, sr. EVANILDO CARDOSO NASCIMENTO com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes à sua pasta perante o Plenário desta Casa de Leis.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma e modernização do Centro de Fisioterapia da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação passarelas de fauna, também conhecidas como corredores ecológicos aéreos ou terrestre.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de placas educativas relacionadas à causa animal, com temas como a necessidade de proteger os habitats dos bichos, adoção responsável e a prevenção de abandono.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Creche Municipal no Alto da Boa Vista, na Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que junto a Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realizar Obras de revitalização da Praia de João Fernandes, promover a implantação de rampas de acesso e banheiros públicos adaptados e também realizar instalação de iluminação pública permanente e ainda promover a criação da Orla Portinari.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES, MACAS e CADEIRAS DE BANHO, para atender tanto as necessidades do Hospital Municipal bem como da população em geral, especialmente aqueles que enfrentam limitações temporárias ou permanentes de mobilidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, a contratação de professores capacitados para o atendimento de Pessoas com Deficiência (PCD) na Escola de Música Villa – Lobos/ Núcleo Avançado Tom Jobim, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um Centro de Treinamento de alto desempenho e voltado para a modalidade esportiva de Vela, no Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja montada uma força tarefa para limpeza em todos os bueiros da cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de dois quebra-molas na Rua Fausto Antunes no bairro São José, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e pedestres que utilizam essa via diariamente.