Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre disciplinar o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos/tecnológicos nas unidades escolares do município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) (Fundo Municipal de saúde) - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.064.356,75 (Três milhões, sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) na forma do anexo I. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.062.120,21 (Quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e vinte reais e vinte e um centavos). - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Plano de Segurança Viária Sustentável (PSVS). - - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a oferta de Radiografia Panorâmica (ortopantomografia), na rede pública de saúde do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um CRAS, Centro de Referência de Assistência Social, na Baía Formosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação e Implantação da Clínica da Mulher no município. - - |
Retirada pelo Vereador autor Retirada de pauta por solicitação verbal do Vereador Autor. |
10 |
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um deck e uma escada de acesso no ponto turístico do Mangue de Pedra, localizado no Arpoador, no bairro da Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação de quadra poliesportiva no INEFI - Instituto Educacional de Habilitação Profissional e Formação Integral. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize estudos junto as secretarias pertinentes, a construção de portal na entrada do município de Armação dos Búzios, próximo ao Mercado do Pescador, com a instalação de câmeras de segurança, como também a reforma do pórtico localizado na Baía Formosa, próximo ao IFF. - - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, Obras de drenagem e pavimentação na Rua Alves de Oliveira, situada no bairro Capão. - - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de conexão e acesso à internet sem fio (wi-fi) aos usuários da rede pública municipal de saúde, nos respectivos módulos de saúde (UBS) e Hospital de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |