1 - Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 18/03/2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 20/03/2025.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 229
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Dispõe Introduzir alterações na Lei Municipal nº 1.978, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 230
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 777.500,00 (setecentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 231
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 603.761,69 (seiscentos e três mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 232
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.079.459,00 (Três milhões, setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: CEAODPA - Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos
Número de Protocolo: 224
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Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de inundações e alagamentos, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: CEAODPA - Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos
Número de Protocolo: 225
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Dispõe sobre conceder isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes, alagamentos causados por chuvas e desastres naturais no município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 227
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Dispõe sobre a proibição a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 233
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Excelentíssimo Senhor Dr. Danilo Marques Borges, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 234
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Bispo Jamir Fernandes Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 236
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. ERIALDO BARRETO RODRIGUES que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 238
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Adiel da Silva Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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14 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 237
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sra. Vania Maria Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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15 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 228
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma coordenação específica para a área de Enfermagem nos Programas de Saúde da Família (PSFs) deste município.
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Matéria lida
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16 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 226
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Requer a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Cabo Silvano Batista Francelino Junior.
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Matéria lida
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17 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 235
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Danilo Marques Borges
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Matéria lida
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