Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Monique Campbell Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziano O Sr. Ariel Santana Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao senhor Hilmar Ferreira Baptista, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Coronel da Policia do Estado do Rio de Janeiro, Senhor MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Senhor Rodrigo Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor THIAGO RANGEL LIMA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora JULIANA SOUZA DE CARVALHO que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 17.813.000,00 (dezessete milhões, oitocentos e treze mil reais) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 11.686.633,55 (onze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento dos Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura e patrimônio cultural imaterial do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre estabelecer a rede de proteção e cria o fluxo de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência sexual no Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade * O vereador Uriel se ausentou do plenário na votação desta matéria. |
| 13 |
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a denominação do campo localizado no bairro José Gonçalves com o nome de Osvaldo Rosa da Conceição. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma escola de educação infantil no Alto da Boa Vista, no bairro da Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a reforma da Unidade de Saúde da Família da Brava. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o levantamento atualizado das informações das redes de drenagem de águas pluviais e redes de tratamento de esgoto do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel BM RJ Rodrigo Mendes Medina de Figueiredo. - - |
Aprovada por unanimidade |