1 - Ata de Sessão Ordinária nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 20/08/2019.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009.
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
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Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da Prefeitura da Cidade
de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 457
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Meritíssimo Juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 462
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Edésio Lima Passos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 464
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Donato Moreira Pinto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 465
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Isidorio Alves Vieira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 467
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Rafael Vargas da Silva que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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9 - Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 460
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Leozir Soares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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10 - Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 466
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Laerte da Silva Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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11 - Requerimento nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 468
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito os dados (Todos os nomes e GFIP) de todos os funcionários da empresa prestadora de serviços de limpeza das escolas.
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 163 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 449
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam colocadas duas placas nas proximidades da Lagoa da Usina, avisando da travessia de animais silvestres.
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Lido no Expediente
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13 - Indicação nº 165 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 461
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de quebra-molas e melhora da iluminação pública na estrada de tucuns, em toda a sua extensão.
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Lido no Expediente
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14 - Indicação nº 166 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 463
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Quadra Poliesportiva da praça do Alto da Rasa, colocando Alambrado, além de novos brinquedos e iluminação pública na Praça.
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Retirada pelo Vereador autor
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