Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 2.135.028,65 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 849.088,29 (oitocentos e quarenta e nove mil, oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.770.214,00 (um milhão, setecentos e setenta mil, duzentos e quatorze reais) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 777.500,00 (setecentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples *Os vereadores Felipe Lopes e Anderson Chaves estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor total de R$ 8.731.399,74 (oito milhões,
setecentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples *Os vereadores Felipe Lopes e Anderson Chaves estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Excelentíssimo Senhor Dr. Danilo Marques Borges, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada *Os vereadores Felipe Lopes e Aurélio Barros estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Bispo Jamir Fernandes Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovado por maioria qualificada *Os vereadores Felipe Lopes e Aurélio Barros estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. ERIALDO BARRETO RODRIGUES que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovado por maioria qualificada *Os vereadores Felipe Lopes e Aurélio Barros estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Adiel da Silva Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada *Os vereadores Felipe Lopes e Aurélio Barros estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Otonildo Gomes Bezerra, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada *Os vereadores Felipe Lopes e Aurélio Barros estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Andréa Maria dos Santos Reynaldo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada *Os vereadores Felipe Lopes e Aurélio Barros estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Senhor ROBERTY NEVES DA SILVA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovado por maioria qualificada *Os vereadores Felipe Lopes e Aurélio Barros estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Robison Mota do Livramento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovado por maioria qualificada *Os vereadores Felipe Lopes e Aurélio Barros estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Edmilson Dias da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada *Os vereadores Felipe Lopes e Aurélio Barros estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Sra. Cybelle de Oliveira Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. - - |
Aprovado por maioria qualificada *Os vereadores Felipe Lopes e Aurélio Barros estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sra. Vania Maria Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por maioria simples *Os vereadores Felipe Lopes e Aurélio Barros estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a Aline Assis da Fonseca dos Santos , que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por maioria simples *Os vereadores Felipe Lopes e Aurélio Barros estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar os incisos do art. 4º da Resolução 1.084, de 7 de dezembro de 2023. - - |
Aprovada por maioria simples *Os vereadores Felipe Lopes e Aurélio Barros estavam ausentes do plenário no momento dessa votação. |
| 20 |
Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Coordenação Específica para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com o objetivo de fortalecer a organização, supervisão e fiscalização das atividades da categoria. - - |
Aprovada por maioria simples *O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário no momento dessa votação. |
| 21 |
Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do programa No Esporte, Exemplo de Vida, no município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples *O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário no momento dessa votação. |