1 - Ata de Sessão Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 27/08/2019.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Número de Protocolo: 474
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Dispõe sobre a normatização da realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 479
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Cria o "Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 478
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renato César Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Resolução nº 15 de 2019
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 473
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Felipe do Nascimento Lopes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Requerimento nº 32 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 476
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO e RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – RGF do período de janeiro a agosto de 2019.
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Lido no Expediente
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7 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 475
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a criação do projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 477
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e Drenagem da Rua Antenor Cardoso da Fonseca, no Bairro de São José.
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Lido no Expediente
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