Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a servidão que fica ligada a rua Custódio Alves (logradouro 0677), no Capão, como servidão Wanderson Silva Azevedo. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em segurança do trabalho em obras, reformas e demolições e dá outras providencias. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Erinaldo Ricardo dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Aldineia Francisco Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a medalha doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Euridia Tardelli dos Santos, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 6 |
Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de uma Capela Mortuária na Praça do INEF, nas proximidades do antigo cinema, no bairro da Rasa. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realocação dos comerciantes da Praia de João Fernandes, que precisem desocupar os seus quiosques. - |
Matéria lida |