Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da sessão do dia 15/05/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 20/05/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 22/05/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 27/05/2025.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no no valor de R$ 1.258.774,33 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar a retirada e/ou manutenção de todos os brinquedos em estado de deterioração existentes na praça Emir Freire de Oliveira, conhecido como Praça da Bíblia, localizada no bairro Alto de Búzios, próxima à Policlínica Municipal.

Dispõe sobre solicitar a viabilização do patrocínio das festas e cerimônias de formatura dos estudantes concluintes do Ensino Médio dos Colégios Paulo Freire e INEFI, e que institua esta ação como programa permanente da pasta.