1 - Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2025
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Felipe Lopes, Ver. Josue Pereira, Ver. Raphael Braga, Ver. Toni Russo, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos
|
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Resolução nº 23 de 2025.
|
Aprovada por maioria simples
|
2 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Dispõe sobre alterar a Resolução 1.110 de 6 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e revoga a Resolução 1.121/2025.
|
Aprovada por maioria simples
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 444
|
Dispõe sobre modificar o inciso XIV e o Parágrafo único do art. 41, revogar o § 11 do art. 41-A Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e alterar a Lei nº 701, de 16 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 471
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no no valor de R$ 1.258.774,33 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 307
|
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção das Tartarugas Marinhas no Município e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 350
|
Institui o Programa Bolsa Atleta Náutico no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
7 - Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 479
|
Dispõe sobre suprimir os incisos II, VIII, IX, X e XI, do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
|
Aprovada por maioria simples
|
8 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 453
|
Dispões sobre solicitar que determine à secretaria competente a retomada e conclusão da obra de drenagem e pavimentação da Rua das Acerolas, no bairro José Gonçalves.
|
Aprovada por maioria simples
|
9 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 475
|
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine à secretaria competente que, por meios próprios ou através de convênio com o DER, realize estudo técnico prévio para implantação de uma rotatória na entrada da madeireira da Rasa, no bairro Alto da Boa Vista, tendo em vista o alto índice de acidentes registrados no local.
|
Aprovada por maioria simples
|
10 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 476
|
Dispõe sobre solicitar a implantação de um Centro de Convenções para 6 Mil pessoas com estacionamento no Município de Armação dos Búzios.
|
Retirada pelo Vereador autor
Obs.: Matéria retirada de pauta por solicitação verbal do Vereador Autor
|
11 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 477
|
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize juntos as Secretárias de Cultura e de Eventos para criação e realização de uma programação cultural de eventos musicais no Mercado do Peixe, no Bairro da Rasa, de forma a valorizar os artistas locais e incentivar o lazer da comunidade.
|
Aprovada por maioria simples
|
12 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 480
|
Dispõe sobre solicitar a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao DPO (Destacamento de Polícia Ostensiva) – Sala Lilás, localizado em Manguinhos.
|
Retirada pelo Vereador autor
Obs.: Matéria retirada de pauta por solicitação verbal do Vereador Autor
|
