Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a servidão que fica ligada a rua Custódio Alves (logradouro 0677), no Capão, como servidão Wanderson Silva Azevedo. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Clima e Sustentabilidade – FMCS, estabelece diretrizes para sua gestão e uso dos recursos e dá outras providências. - - |
Retirada por decisão do plenário Matéria Retirada de Pauta por solicitação verbal , aprovada pelo plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a aquisição de bicicletas elétricas para todos os agentes comunitário de saúde. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a afixação de placas de identificação nos terrenos públicos localizados no perímetro urbano Municipal. - - |
Aprovada por maioria simples |