Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 26/06/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 05/08/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 07/08/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 12/08/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 14/08/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 19/08/2025.

Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Conscientização sobre a Importância das Atividades Físicas para a Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir programa municipal de apoio psicológico e psicossocial nas unidades básicas de saúde e escolas públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a Lei 1.086, de 12 de março de 2015.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 165/2025 registrando o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Clima e Sustentabilidade – CMCS.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine à Secretaria competente a imediata limpeza da Lagoa de José Gonçalves e a reforma do deck.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a contratação e disponibilização de bombeiros civis para as escolas municipais, com o objetivo de garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e visitantes, bem como a prevenção de acidentes e a preparação para situações de emergência.

Dispõe sobre solicitar ao Poder Executivo Municipal a reforma e manutenção do parquinho infantil, da quadra esportiva e do gramado sintético da Praça do Bairro Vila Verde.