Resumo (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2019 - 10:30
Encerramento: 05/09/2019 - 11:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Vice-Presidente: Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PHS
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Dom / Sem partido
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PHS
Ver. Neemias Lopes / DEM
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Gladys Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Miguel Pereira Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO 172 JZ /172 ZE / 74/2019 - Solicitando que seja providenciada a comunicação aos moradores do bairro Maria Joaquina de que eles passaram a ser eleitores do Município de Armação dos Búzios.

Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Vereador DOM
2 - Vereador Neemias Lopes




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 496
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Diana Silva Santos Bastos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
2 - Projeto de Resolução nº 16 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 481
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Arthur Quintanilha, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 497
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as informações referentes aos pagamentos de FGTS dos agentes comunitários regido pelo regime celetista de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
4 - Indicação nº 167 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 475
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a criação do projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”.
Lido no Expediente
5 - Indicação nº 173 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 490
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cessão da praça pública no bairro da Tartaruga (Mandrágora) para a instalação de uma academia de terceira idade.
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
6 - Indicação nº 174 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 491
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um container provisoriamente até que seja construído a sede própria da unidade de saúde do bairro Capão, para que assim possamos dar uma melhor qualidade no atendimento.
Lido no Expediente
7 - Indicação nº 175 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 492
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construído de uma praça no terreno localizado na rua Clotildes no Bairro Cem Braças.
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
8 - Indicação nº 176 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 493
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de Academia Popular voltada à prática de exercícios físicos para portadores de necessidades especiais.
Lido no Expediente
9 - Moção nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 494
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a empresa REURBIS CONSULTORIA.
Lido no Expediente
10 - Moção nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 495
Despõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Lucas Maia de Almeida Veiga Amaral.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Dida Gabarito

2 - Ver. Joice Costa

3 - Ver. Neemias Lopes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Dom / Sem partido
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PHS
Ver. Neemias Lopes / DEM
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 497
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as informações referentes aos pagamentos de FGTS dos agentes comunitários regido pelo regime celetista de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 167 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 475
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a criação do projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 173 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 490
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cessão da praça pública no bairro da Tartaruga (Mandrágora) para a instalação de uma academia de terceira idade.
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
4 - Indicação nº 174 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 491
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um container provisoriamente até que seja construído a sede própria da unidade de saúde do bairro Capão, para que assim possamos dar uma melhor qualidade no atendimento.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 175 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 492
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construído de uma praça no terreno localizado na rua Clotildes no Bairro Cem Braças.
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
6 - Indicação nº 176 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 493
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de Academia Popular voltada à prática de exercícios físicos para portadores de necessidades especiais.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 494
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a empresa REURBIS CONSULTORIA.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 495
Despõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Lucas Maia de Almeida Veiga Amaral.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Dom
2 - Ver. Joice Costa