Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 03/03/2026.

Ata da sessão ordinária do dia 05/03/2026.

Dispõe sobre alterar a Lei n.º 1.619, de 28 de janeiro de 2021, na forma que menciona.

Dispõe sobre a criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Zezinho e dá outras providências.

Institui a Política Municipal para Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PMAHS), e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar de nº. 5/2025 (Comércio Ambulante nas Praias)

Cria a Comissão Especial de Resíduos Sólidos, Coletas Seletivas, Reciclagem e Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação oficialmente do logradouro sem nome localizado frontalmente na lateral direita da Praça Tia Uia – INEFI, passando a ser denominada Rua do Teatro.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de serviços de recuperação da via e desobstrução de bueiro na Rua 14, esquina com a Rua 28, localizada na Praça Nova, no bairro Vila Verde, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e infraestrutura urbana aos moradores.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que viabilize, junto à Secretaria Municipal competente, a implantação de bueiros com sensores inteligentes nas vias públicas do Município.