1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Número de Protocolo: 390
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Número de Protocolo: 392
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 176.926,28 (cento e setenta e seis mil reais e vinte e oito centavos).
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 400
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Aristeu Cardoso da Silva que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 402
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano o Sr. Faustino de Jesus Filho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 405
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sandro Roberto Silva do Nascimento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 406
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciana de Carvalho Moreira Coutinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 407
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vania Maria Neves Serra que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 408
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nilson Rocha Mendes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 412
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Monique Moraes de Souza Rocha que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 413
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Celso Paulo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 414
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 415
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fabio Camargo da Fonseca que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 517
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor do processo administrativo 8895/2019 que originou o credenciamento do Laboratório de Analise Clinicas Biolab LTDA. Conforme Chamamento publica nº 02/2019.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 182 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 510
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Plano de Incetivo Fiscal, visando estimular a geração de emprego e renda.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 183 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 513
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam colocadas ao longo das vias públicas de Armação dos Búzios, placas de sinalização de proteção ao ciclista.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 184 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 514
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam tomadas as devidas providência para a volta imediata do Conselho Municipal de Proteção ao Deficiente.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 185 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 516
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da Policlínica do Idoso.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 186 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 518
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de refletores na praia da Armação, em frente ao Porto dos pescadores, Bairro Armação.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 187 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 519
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a troca das lâmpadas queimadas, a pintura de meio-fio, limpeza e capina das Ruas Vieira Câmara e Colina de Geribá, Bairro Canto Esquerdo de Geribá.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 188 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 520
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que crie um carimbo vermelho inscrito idoso, indicando que a marcação e agendamento de consultas para eles têm prioridade.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 521
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Quilombo da Rasa.
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Aprovada por unanimidade
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