Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção e salvaguarda da cultura caiçara e do patrimônio cultural tradicional caiçara no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação do Programa Municipal “Saúde na Praia”, com o objetivo de promover ações de prevenção, orientação e atendimento básico de saúde nas praias do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Conselho Tutelar, sejam promovidas ações educativas e preventivas durante o mês de maio, no âmbito escolar, com foco na proteção de crianças e adolescentes contra toda forma de violência, abuso e exploração sexual.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a reforma e iluminação do píer Joaquim Rosa da Penha, localizado na Praia de Manguinhos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem da Rua Gentil Custódio Alves, bairro Capão, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a poda de árvores no trecho compreendido entre a descida do Mirante do Forno e a Praia da Ferradura.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem da Rua Castro Alves, bairro Capão, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que avalie e viabilize, a criação da Política Municipal de Inclusão Socioeconômica, Fortalecimento Institucional e Valorização dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de reforma estrutural e climatização integral da Biblioteca Municipal de Armação dos Búzios, mediante parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e de Cultura e Patrimônio Histórico.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a reforma e construção de coberturas dos pontos de ônibus.