Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. David Rabello que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Jorge Raphael de Souza Crocamo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adilson Teixeira Júnior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Maria Helena Correa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana, in memoriam, à Sara Concepcion Ayala Gonzalez (Kitty Ayala), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Marcos Fernando de Almeida Coelho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ataíde Barreto Lisboa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Leonardo Mendes Fröhlich que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leonardo José Brito Sobrinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Geraldo Raimundo Jacques, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz Farias da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Felipe Pereira Rodrigues Sampaio, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Francisco de Assis Honorato do Nascimento, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maurício de Andrade Azevedo, em reconhecimento à sua relevante atuação e contribuição para o desenvolvimento social do Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Amanda Cristina de Azevedo Mozer, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Emanuel Ferreira Raiol, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Andreia Ferreira da Silva Campos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcelo Bezerra Crivella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Filipe Luiz Gonçalves Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Dra. Lúcia Regina Machado Pessanha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ângelo da Silva Reder, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Desembargador Ricardo Couto de Castro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a senhora Marlúcia Alves de oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Aurélio Barros Áreas. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 25 |
Indicação nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação do Programa Municipal “Saúde na Praia”, com o objetivo de promover ações de prevenção, orientação e atendimento básico de saúde nas praias do município. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 26 |
Indicação nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Conselho Tutelar, sejam promovidas ações educativas e preventivas durante o mês de maio, no âmbito escolar, com foco na proteção de crianças e adolescentes contra toda forma de violência, abuso e exploração sexual. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 27 |
Indicação nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a reforma e iluminação do píer Joaquim Rosa da Penha, localizado na Praia de Manguinhos. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 28 |
Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem da Rua Gentil Custódio Alves, bairro Capão, neste Município. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 29 |
Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a poda de árvores no trecho compreendido entre a descida do Mirante do Forno e a Praia da Ferradura. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 30 |
Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem da Rua Castro Alves, bairro Capão, neste Município. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 31 |
Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que avalie e viabilize, a criação da Política Municipal de Inclusão Socioeconômica, Fortalecimento Institucional e Valorização dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 32 |
Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de reforma estrutural e climatização integral da Biblioteca Municipal de Armação dos Búzios, mediante parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e de Cultura e Patrimônio Histórico. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 33 |
Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a reforma e construção de coberturas dos pontos de ônibus. - - |
Aprovada por maioria simples |