Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir diretrizes para a conscientização, a informação, a identificação precoce e o encaminhamento para investigação da trombofilia em mulheres no Município de Armação dos Búzios, com foco na atenção integral à saúde da mulher, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/06/2026 - |
Aprovada por maioria simples O Vereador Felipe Lopes estava Ausente do plenário no momento da votação desta Matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros, Ver. Raphael Braga
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do inciso IX do art. 1º da Lei nº 770, de 22 de janeiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/06/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Atendimento Sanitário no âmbito do Município de Armação dos Búzios, destinado à limpeza, aspiração e remoção de dejetos humanos. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/06/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na Rua da Paz, Alto da Boa Vista, na Rasa. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Indicação nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a adoção de providências urgentes na rede elétrica da Praça do Jorjão, no bairro de Cem Braças, com a correção de fios desencapados e demais irregularidades que ofereçam riscos à população. - - |
Retirada pelo Vereador autor Retirada de pauta por solicitação verbal do Vereador Autor em Plenário. |
| 6 |
Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Programa Guardiões do Poço do Jorge, com a participação das comunidades caiçaras tradicionais na proteção, monitoramento e valorização do patrimônio natural, histórico e cultural do Município. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Indicação nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Circuito Permanente de Caminhada e Corrida com sinalização de distâncias e orientações de saúde na Avenida 12 de Novembro, no trecho compreendido entre a entrada de Cem Braças e a entrada da Fazendinha. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Dispõe conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Renascer do Feminino e Instituto Renascer Feminino. - - |
Aprovada por maioria simples |