Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/06/2026 - 11:19
Encerramento: 16/06/2026 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Victor Santos / MDB
Vice-Presidente: Ver. Raphael Braga / PRD
Primeiro-Secretário: Ver. Aurélio Barros / SD
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Pastora Cris / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Victor Santos / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 324
Institui o Programa Municipal de Auxílio-Aluguel para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 327
Dispõe sobre a inclusão de questões relativas à História do Município de Armação dos Búzios em concursos públicos e processos seletivos municipais, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 328
Dispõe sobre instituir o programa Municipal de desenvolvimento do futebol de alto Rendimento, com incentivo de fomentar a pratica do futebol competitivo no município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 323
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor LAUTARO GABRIEL ALVAREZ que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR.
5 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 325
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de infraestrutura destinada ao avistamento de baleias no Mirante da Ferradura.
Matéria lida
6 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 326
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de reparo asfáltico na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, em frente ao nº 3591, no bairro de Manguinhos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 329
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a instalação de playground infantil na Praça do Charuto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 330
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a execução de obras de rebaixamento de calçadas para a implantação de rampas de acessibilidade junto à faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Anderson Chaves
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Pastora Cris / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 325
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de infraestrutura destinada ao avistamento de baleias no Mirante da Ferradura.
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 326
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de reparo asfáltico na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, em frente ao nº 3591, no bairro de Manguinhos.
Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 329
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a instalação de playground infantil na Praça do Charuto.
Aprovada por maioria simples
4 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 330
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a execução de obras de rebaixamento de calçadas para a implantação de rampas de acessibilidade junto à faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira.
Aprovada por maioria simples