Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) , e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.619, de 2021, na redação que lhe foi conferida pela Lei nº 1.803, de 17 de fevereiro de 2023, na forma que menciona.

Dispõe sobre a implementação de diretrizes para identificação, prevenção e gerenciamento dos riscos psicossociais no âmbito da Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, institui o Plano Municipal de Prevenção aos Riscos Psicossociais no Serviço Público, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Armação dos Búzios, prioriza o atendimento a públicos em situação de vulnerabilidade e sofrimento psicossocial, estabelece balizas programáticas de integração e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para jovens e estabelecer diretrizes para a promoção da qualificação profissional, da aprendizagem, do estágio e inserção da juventude no mercado de trabalho.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2026.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026

Dispõe outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcelo Rangel Raimundo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma pista de caminhada e corrida com iluminação pública ao longo da via de acesso à Subestação, compondo um percurso contínuo que se inicia na Rua da Casuarina e se estende até a Rua do Canto, no bairro Cem Braças.

Dispõe conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de Moradores e Amigos das Praias de Manguinhos e Rasa – AMANRASA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma pista de caminhada e corrida com iluminação pública ao longo da via de acesso à Subestação, compondo um percurso contínuo que se inicia na Rua da Casuarina e se estende até a Rua do Canto, no bairro Cem Braças.

Dispõe conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de Moradores e Amigos das Praias de Manguinhos e Rasa – AMANRASA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Armação dos Búzios.