Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 116.745,28 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Francisco de Abreu Neves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2026 - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luca Brugnatelli, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2026 - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Hiolanda Santos de Miranda Barreto, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2026 - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Cristina Lessa Tricerri, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2026 - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria de Fátima dos Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2026 - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano á Sra. Cristiane Barquete Dornelles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2026 - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOELSON HENRIQUES REGO PEREIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2026 - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Dispõe Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Sonia Cristina Correa de Arruda. - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2026 - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Oselma Fernandes da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2026 - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cesar Pires, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2026 - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Reginaldo Luiz de Morais. - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2026 - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Gilcéa Soares do Nascimento do Pantoja. - Projeto de Resolução nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 15 |
Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a execução de obras de rebaixamento de calçadas para a implantação de rampas de acessibilidade junto à faixa de pedestres em frente a Escola Estadual Municipalizada Profª Eulina de Assis Marques. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 16 |
Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a execução de obras de rebaixamento de calçadas para a implantação de rampas de acessibilidade junto às faixa de pedestres em frente a Praça de São José. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 17 |
Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que através da Secretaria Municipal competente a criação de uma quadra de BEACH TENNIS na praia de Geribá, com a estruturação, demarcação permanente e sinalização dos espaços específicos, de acordo com os estudos técnicos pertinentes. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 18 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). - - |
Aprovada por maioria simples |