Resumo (62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/10/2019 - 18:20
Encerramento: 08/10/2019 - 19:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PODE
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Neemias Lopes / DEM
Ver. Niltinho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Dom Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Gladys Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Valmir Nobre Ausência justificada através de Memorando Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 03/10/2019.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Revoga a Lei nº 1470, datada de 21 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Encaminhado para CCJR
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 562
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fernando Savino Lagoa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
4 - Requerimento nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 553
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia da folha de pagamento do período compreendido entre setembro de 2018 até a presente data, através de arquivo digital, dos funcionários contratados, comissionados e efetivos da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.
Lido no Expediente
5 - Indicação nº 208 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 554
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA ACEROLA, NA ESTRADA PRINCIPAL JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES.
Lido no Expediente
6 - Indicação nº 209 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 555
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA LIMOEIRO, NA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES.
Lido no Expediente
7 - Indicação nº 210 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 556
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a manutenção do asfalto na Rua Progresso, no Bairro de Cem Braças, em toda sua extensão.
Lido no Expediente
8 - Indicação nº 211 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 557
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reabertura do CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher).
Lido no Expediente
9 - Indicação nº 212 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 558
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um mutirão de mamografia no município.
Lido no Expediente
10 - Indicação nº 213 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 559
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado um médico oftalmologista de plantão todos os dias no Hospital Municipal Rodolpho Perisse.
Lido no Expediente
11 - Indicação nº 214 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 560
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que tome providências necessárias para capacitação de profissionais da Secretaria de Saúde.
Retirada pelo Vereador autor
12 - Indicação nº 215 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 561
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o reparo da Rua Maria Assunção, Bairro Canto Esquerdo de Geribá.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Dida Gabarito

2 - Ver. Joice Costa

3 - Ver. Niltinho

4 - Ver. Neemias Lopes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Neemias Lopes / DEM
Ver. Niltinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 424
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Kathllen Camille da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 553
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia da folha de pagamento do período compreendido entre setembro de 2018 até a presente data, através de arquivo digital, dos funcionários contratados, comissionados e efetivos da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 208 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 554
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA ACEROLA, NA ESTRADA PRINCIPAL JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 209 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 555
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA LIMOEIRO, NA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 210 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 556
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a manutenção do asfalto na Rua Progresso, no Bairro de Cem Braças, em toda sua extensão.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 211 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 557
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reabertura do CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher).
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 212 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 558
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um mutirão de mamografia no município.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 213 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 559
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado um médico oftalmologista de plantão todos os dias no Hospital Municipal Rodolpho Perisse.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 214 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 560
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que tome providências necessárias para capacitação de profissionais da Secretaria de Saúde.
Retirada pelo Vereador autor
10 - Indicação nº 215 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 561
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o reparo da Rua Maria Assunção, Bairro Canto Esquerdo de Geribá.
Aprovada por unanimidade