Resumo (65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/10/2019 - 10:32
Encerramento: 17/10/2019 - 11:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Vice-Presidente: Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PODE
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Neemias Lopes / DEM
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Dom Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Gladys Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Vereador Neemias Lopes
2 - Vereador Valmir Nobre




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 15/10/2019.
Aprovada por unanimidade
2 - Balancete do Poder Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de setembro de 2019.
A disposição dos Vereadores
3 - Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal nº 10 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de setembro de 2019
A disposição dos Vereadores
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Dispõe sobre estimar as Receitas e Fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Retirada pelo Vereador autor
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 573
Cria o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Âmbito da Saúde Pública do Município de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 579
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Roberto Rosa do Rêgo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
7 - Requerimento nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 578
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o contrato de inteiro teor sobre a autorização para alugueis de quadriciclos, com a quantidade dos mesmos e autorizações para trafegarem em nossa cidade, Armação dos Búzios.
Lido no Expediente
8 - Indicação nº 219 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 570
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Píer de Manguinhos com inserção de escadas e platô para os pescadores desembarcarem seus peixes e para desembarque de passageiros dos barcos.
Lido no Expediente
9 - Indicação nº 224 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 576
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de colocar câmeras de monitoramento nos pontos de táxi do município.
Lido no Expediente
10 - Indicação nº 225 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 577
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA POMAR, NA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES.
Lido no Expediente
11 - Indicação nº 226 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 580
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma das entradas da Praia da Armação com a colocação de rampas de acesso.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Niltinho

2 - Ver. Joice Costa

3 - Ver. Neemias Lopes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Neemias Lopes / DEM
Ver. Niltinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 530
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas da Silva Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 562
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fernando Savino Lagoa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 515
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Uriel da Costa Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 539
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. WALNEY DA ROCHA CARVALHO que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 544
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Cláudio Luiz de Oliveira da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 565
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Vandeci da Costa Sant’Ana que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 566
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Roberto Moreira da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 578
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o contrato de inteiro teor sobre a autorização para alugueis de quadriciclos, com a quantidade dos mesmos e autorizações para trafegarem em nossa cidade, Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 219 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 570
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Píer de Manguinhos com inserção de escadas e platô para os pescadores desembarcarem seus peixes e para desembarque de passageiros dos barcos.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 224 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 576
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de colocar câmeras de monitoramento nos pontos de táxi do município.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 225 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 577
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA POMAR, NA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 226 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 580
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma das entradas da Praia da Armação com a colocação de rampas de acesso.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Joice Costa
2 - Ver. Neemias Lopes