1 - Ata de Sessão Ordinária nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 24/10/2019.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 31/10/2019.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão extraordinária do dia 24/10/2019.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Número de Protocolo: 622
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Dispõe sobre o Programa Concilia Búzios, e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 615
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em mencionar todos os dados e informações referentes aos créditos orçamentários, nos atos, documentos e publicações relativas ao orçamento público Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 614
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Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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7 - Indicação nº 249 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 612
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um playground, no bairro de José Gonçalves.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 250 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 613
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem do trecho da Rua Brasil com a Rua Progresso.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 252 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 617
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilidade de aparelhos auditivos aos munícipes.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 253 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 618
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam colocados dois quebra-molas e uma faixa de pedestre nas intermediações da Estrada de Tucuns que dá acesso à Rua Guilhermina.
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 254 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 619
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de novos brinquedos pedagógicos para as creches do Município.
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Lido no Expediente
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13 - Indicação nº 255 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 620
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra e da praça localizada ao lado da Escola Eva Maria, no Bairro Vila Verde.
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Lido no Expediente
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14 - Indicação nº 256 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 621
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua 35, no Bairro Vila Verde.
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Lido no Expediente
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