1 - Ata de Sessão Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 02/04/2019.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispões sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.051.862,10 (dois milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos), visando atender despesas com folha de pagamento.
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Lido no Expediente
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais), visando atender despesas com iluminação pública, segurança pública e desapropriação.
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Lido no Expediente
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4 - Projeto de Resolução nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
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Dispõe sobre conceder abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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5 - Requerimento nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 658
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos processos de contratação de hortifruti/empresas fornecedoras de legumes e verduras que prestam serviços para a rede pública do Município de Armação dos Búzios da data de 1 de abril de 2019 a 30 de novembro de 2019.
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Lido no Expediente
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6 - Indicação nº 280 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 663
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação na Rua C, no loteamento Águas Claras, no bairro São José.
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Lido no Expediente
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7 - Indicação nº 281 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 664
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação na rua E, no Loteamento Águas Claras, no bairro São José.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 282 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 665
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa H, localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 283 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 666
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa dos Justos, localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 284 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 667
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Ginásio Poliesportivo na Rua Eduardo José Lima Filho, esquina com a Estrada de Tucuns.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 285 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 668
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um banheiro no ponto de táxi da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, próximo ao Mc Donalds.
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Lido no Expediente
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12 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
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Requerimento de Urgência Especial referente aos PLO 91 e 92 de 2019 e PRE 23/2019
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Lido no Expediente
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