28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção e salvaguarda da cultura caiçara e do patrimônio cultural tradicional caiçara no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação do Programa Municipal “Saúde na Praia”, com o objetivo de promover ações de prevenção, orientação e atendimento básico de saúde nas praias do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Conselho Tutelar, sejam promovidas ações educativas e preventivas durante o mês de maio, no âmbito escolar, com foco na proteção de crianças e adolescentes contra toda forma de violência, abuso e exploração sexual.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a reforma e iluminação do píer Joaquim Rosa da Penha, localizado na Praia de Manguinhos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem da Rua Gentil Custódio Alves, bairro Capão, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a poda de árvores no trecho compreendido entre a descida do Mirante do Forno e a Praia da Ferradura.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem da Rua Castro Alves, bairro Capão, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que avalie e viabilize, a criação da Política Municipal de Inclusão Socioeconômica, Fortalecimento Institucional e Valorização dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de reforma estrutural e climatização integral da Biblioteca Municipal de Armação dos Búzios, mediante parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e de Cultura e Patrimônio Histórico.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a reforma e construção de coberturas dos pontos de ônibus.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. David Rabello que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Jorge Raphael de Souza Crocamo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adilson Teixeira Júnior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Maria Helena Correa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana, in memoriam, à Sara Concepcion Ayala Gonzalez (Kitty Ayala), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Marcos Fernando de Almeida Coelho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ataíde Barreto Lisboa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Leonardo Mendes Fröhlich que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leonardo José Brito Sobrinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Geraldo Raimundo Jacques, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz Farias da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Felipe Pereira Rodrigues Sampaio, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Francisco de Assis Honorato do Nascimento, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maurício de Andrade Azevedo, em reconhecimento à sua relevante atuação e contribuição para o desenvolvimento social do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Amanda Cristina de Azevedo Mozer, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Emanuel Ferreira Raiol, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Andreia Ferreira da Silva Campos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcelo Bezerra Crivella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Filipe Luiz Gonçalves Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Dra. Lúcia Regina Machado Pessanha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ângelo da Silva Reder, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Desembargador Ricardo Couto de Castro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a senhora Marlúcia Alves de oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Aurélio Barros Áreas.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação do Programa Municipal “Saúde na Praia”, com o objetivo de promover ações de prevenção, orientação e atendimento básico de saúde nas praias do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Conselho Tutelar, sejam promovidas ações educativas e preventivas durante o mês de maio, no âmbito escolar, com foco na proteção de crianças e adolescentes contra toda forma de violência, abuso e exploração sexual.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a reforma e iluminação do píer Joaquim Rosa da Penha, localizado na Praia de Manguinhos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem da Rua Gentil Custódio Alves, bairro Capão, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a poda de árvores no trecho compreendido entre a descida do Mirante do Forno e a Praia da Ferradura.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem da Rua Castro Alves, bairro Capão, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que avalie e viabilize, a criação da Política Municipal de Inclusão Socioeconômica, Fortalecimento Institucional e Valorização dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de reforma estrutural e climatização integral da Biblioteca Municipal de Armação dos Búzios, mediante parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e de Cultura e Patrimônio Histórico.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a reforma e construção de coberturas dos pontos de ônibus.