Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Dra. Lúcia Regina Machado Pessanha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Indexação
Lúcia Regina Machado Pessanha TÍTULO
Observação
Norma Jurídica Relacionada