Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre nomear como Trav. Dona Zinha - Guilhermina Maria de Assis o trecho da Trav. Germiniano José Luiz, a partir do nº262 até o seu encontro com a Av. José B. Ribeiro Dantas (Rua das Pedras).
Indexação
Dona - Zinha - Travessa
Observação
Sanção tácita ocorrida. Solicitação de numeração feita pelo Ofício GAP 387/2024.
Norma Jurídica Relacionada