Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nomear como Trav. Dona Zinha - Guilhermina Maria de Assis o trecho da Trav. Germiniano José Luiz, a partir do nº262 até o seu encontro com a Av. José B. Ribeiro Dantas (Rua das Pedras). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa "Amigo do Turismo" no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa "Proteção Materna" dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar o logradouro e denominar oficialmente a travessa que fica ligada a rua Álvaro Elidio Gonçalves, depois da clínica Olavo da Costa, passando a ser denominada como travessa Jovelino Ventura dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Buziana. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Make Music Day”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma creche na rua do canto (subida da subestação no terreno da torre), no bairro Cem Braças. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento próximo aos novos quebra-molas da Av. José Bento Ribeiro Dantas, em frente à Escola Dominus. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Gedeon Santana da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |