1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 16
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Dispõe sobre nomear como Trav. Dona Zinha - Guilhermina Maria de Assis o trecho da Trav. Germiniano José Luiz, a partir do nº262 até o seu encontro com a Av. José B. Ribeiro Dantas (Rua das Pedras).
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 144
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Dispõe sobre a criação do programa "Amigo do Turismo" no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 161
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Dispõe sobre a criação do Programa "Proteção Materna" dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 183
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Dispõe sobre criar o logradouro e denominar oficialmente a travessa que fica ligada a rua Álvaro Elidio Gonçalves, depois da clínica Olavo da Costa, passando a ser denominada como travessa Jovelino Ventura dos Santos.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 185
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Dispõe sobre Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Buziana.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 196
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Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 235
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Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Make Music Day”.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 271
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma creche na rua do canto (subida da subestação no terreno da torre), no bairro Cem Braças.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 138 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 277
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento próximo aos novos quebra-molas da Av. José Bento Ribeiro Dantas, em frente à Escola Dominus.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 19 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 275
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Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Gedeon Santana da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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