Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
15/07/2024
Número do Protocolo
235
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Make Music Day”.
Indexação
Make - Music - Day
Observação
Sanção tácita ocorrida. Solicitação de numeração feita pelo Ofício GAP 387/2024.
Norma Jurídica Relacionada