Indicação nº 124 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
124
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que estude a viabilidade de criar um subsídio municipal destinado a assegurar a gratuidade da passagem no transporte coletivo às pessoas idosas (a partir de 60 anos), pessoas com deficiência, estudantes regularmente matriculados na rede publica, gestantes e pessoas com doenças crônicas, promovendo assim a inclusão social e o acesso universal a serviços essenciais.
Indexação
Assegurar - Gratuidade - Passagem - Transporte coletivo - Idosas - 60 anos - Pessoas com deficiência - Estudantes - Gestantes - Doenças crônicas - Inclusão - Social - Acesso universal - Serviços essenciais
Observação