Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
283
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre instituir na rede municipal de ensino o Projeto Escola Protetora.
Indexação
Institui *- Rede municipal de Ensino - Projeto - Escola Protetora
Observação
Memorando de atraso nº60 de 2025