Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOELSON HENRIQUES REGO PEREIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Indexação
Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOELSON HENRIQUES REGO PEREIRA
Observação
Norma Jurídica Relacionada