Tramitações (Projeto de Emenda Modificativa nº 16 de 2026)
Total de Tramitações: 5
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 03/07/2026 | Departamento Legislativo - DETLEG | COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 02/07/2026 | CCJR - Constituição, Justiça e Redação | Departamento Legislativo - DETLEG | Parecer contrário da CCJR |
| 18/06/2026 | Plenário - PLEN | CCJR - Constituição, Justiça e Redação | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 17/06/2026 | Departamento Legislativo - DETLEG | Plenário - PLEN | Proposição inclusa no Expediente |
| 10/06/2026 | Departamento Legislativo - DETLEG | Departamento Legislativo - DETLEG | Aguardando Pauta |