Indicação nº 176 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
176
Data de Apresentação
24/06/2026
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a execução de obras de rebaixamento de calçadas para a implantação de rampas de acessibilidade junto à faixa de pedestres em frente a Escola Estadual Municipalizada Profª Eulina de Assis Marques.
Indexação
realize a execução de obras de rebaixamento de calçadas para a implantação de rampas de acessibilidade junto à faixa de pedestres em frente a Escola Estadual Municipalizada Profª Eulina de Assis Marques
Observação
Publicado no DOL-e0181 de 2026-25/06/2026