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IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize juntos as Secretárias de Cultura e de Eventos para criação e realização de uma programação cultural de eventos musicais no Mercado do Peixe, no Bairro da Rasa, de forma a valorizar os artistas locais e incentivar o lazer da comunidade.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 10:24:35
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao DPO (Destacamento de Polícia Ostensiva) – Sala Lilás, localizado em Manguinhos.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 9:23:44
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   MEMORANDO DE ARQUIVAMENTO Nº 16/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre solicitar, por meio da secretaria competente, que viabilize o processo para o armamento da Guarda Civil Municipal.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:59:16
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar a instalação de bancos na Praça da Ferradura.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:12:13
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre indicar a reforma estrutural e a melhoria da iluminação dos pontos de ônibus da Avenida José Bento Ribeiro Dantas no Município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:26:24
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar a aquisição de bicicletas para todos os agentes comunitários de saúde.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 8:49:03
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Pedido de arquivamento pelo autor memorando n° 56 de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um curso de formação profissional para Secretário Escolar no município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:20:29
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Oficio nº408/2025
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da secretaria competente, seja realizado um estudo técnico com o objetivo de renumerar e nomear oficialmente as praias do munícipio.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:25:14
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Oficio Gap nº408/2025
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a aquisição de bicicletas elétricas para todos os agentes comunitário de saúde.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 10:07:42
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a afixação de placas de identificação nos terrenos públicos localizados no perímetro urbano Municipal.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 11:03:26
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de uma Unidade de Motolância (SAMU) no Município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 9:55:55
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Oficio Gap nº416/2025
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Centro de Convenções para 6 Mil pessoas com estacionamento no Município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 10:06:01
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Retirada de pauta por solicitação verbal do autor
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pavimentação asfáltica na Travessa são Matheus, localizada na rasa.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 10:22:14
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Oficio Gap nº416/2025
Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine à Secretaria competente a imediata limpeza da Lagoa de José Gonçalves e a reforma do deck.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 8:50:26
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 25 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Oficio Gap nº420/2025
Texto Original

IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a contratação e disponibilização de bombeiros civis para as escolas municipais, com o objetivo de garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e visitantes, bem como a prevenção de acidentes e a preparação para situações de emergência.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 9:10:13
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 25 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Oficio Gap nº420/2025
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Poder Executivo Municipal a reforma e manutenção do parquinho infantil, da quadra esportiva e do gramado sintético da Praça do Bairro Vila Verde.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 9:40:41
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 25 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Oficio Gap nº420/2025
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder, Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores que faz parte da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:14:39
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Dra. Lucia Elena Simas de Lima Freire Maciel.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 11:27:08
Autor:  Ver. Toni Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Cabo Silvano Batista Francelino Junior.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 11:25:56
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Danilo Marques Borges

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:06:22
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel BM RJ Rodrigo Mendes Medina de Figueiredo.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:50:36
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Edálio Oliveira Adriano.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 10:08:14
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a CONVERSARIA BÚZIOS, na pessoa do Senhor Carlos Vermelho.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 11:22:01
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Analista DELEAQ da Polícia Federal, Luis Carlos Jorge Marta.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 10:59:25
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Municipal Antônio Alípio da Silva, a ser entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 14:15:42
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre requerer concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Roseli de Almeida.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 10:59:16
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Barbearia Bill e Gil.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:44:06
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Diretoria do INEFI.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:03:04
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   *REPUBLICADO COM CORREÇÕES no DOL- e nº0060_27_08_2025
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre outorgar moção de aplausos à Associação de Corredores de Búzios - ACB

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:05:38
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

ATA-P 1/2025 - Ata de sessão preparatória de posse Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão preparatória de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original