Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, altera a Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre estabelecer normas de controle de animais comunitários no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que o hospital municipal Rodolpho Perissé tenha plantão de dentista para urgências e emergências aos fins de semana e feriados. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um Centro Oncológico ou convênio para o tratamento de câncer no Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Hotel-Escola Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação da Clínica Escola do Autista para atendimento, tratamento e acompanhamento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e capacitação de profissionais, no âmbito do município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de iluminação pública na Estrada da Fazendinha e Estrada Elídio Gonçalves, localizadas no bairro de Baia Formosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um centro de cursos profissionalizantes para os jovens, visando a capacitação e inserção no mercado de trabalho. - - |
Aprovada por unanimidade |