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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento asfáltico, ações de limpeza da via e retirada de lixo e entulho das calçadas da Rua César Gaspar de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista (Rasa).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de vistoria técnica e a reforma da Praça do bairro Vila Verde, especialmente da quadra poliesportiva que apresenta risco estrutural de desabamento, visando garantir a segurança dos moradores, usuários do espaço público e a assistência à família residente em área de risco.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua Francisca Benta dos Santos, no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de faixa de pedestre na Av. Doze de Novembro, em frente a Cooperativa COOPERGERIBÁ.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, junto à Secretaria Municipal competente, a ampliação do número de vagas destinadas ao Programa de Auxílio Universitário no Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, junto à Secretaria Municipal competente, melhorias na Rua Maria Simas Neta, via de acesso ao Búzios Beach Resort -Tucuns, incluindo reposição do pavimento, limpeza do local e medidas para impedir o descarte irregular de lixo.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, junto à Secretaria competente, a ampliação do quantitativo de vagas no Programa UNIBÚZIOS.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Programa Cidade Amiga do Idoso, visando a promoção do envelhecimento ativo, saudável e com dignidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma quadra coberta na Escola José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização da pintura do prédio da Creche Tia Ivonete, com o objetivo de melhorar as condições físicas e o ambiente oferecido às crianças, profissionais e famílias atendidas pela unidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. senhor Prefeito, a infraestrutura adequada, drenagem e pavimentação da Rua três Amores em Tucuns.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pintura dos dois quebra-molas situados na Av. doze de Novembro, próximo a cooperativa COOPERGERIBÁ.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que viabilize junto à Secretaria Municipal de Igualdade Racial e Politica Públicas e Secretaria Municipal da Mulher o envio de mensagem a esta Casa Legislativa, contendo Projeto de Lei que trate da criação da honraria Medalha Dona Eva.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que em cumprimento a Lei Ordinária nº 2.170, de 23 de janeiro de 2026 do vereador Aurélio Barros, seja criada a Campanha Municipal de Conscientização e Assistência Integral à Mulher em fase de climatério ou menopausa, a ser desenvolvida prioritariamente no âmbito da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito, a Viabilidade de limpeza de bueiros e limpezas da rua, serviço de capina, e pintura de meio fio, para a Rua Jonas Benedito Santiago – Caravelas.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito para que avalie e viabilize a cessão de um quiosque localizado na Praça Santos Dumont à Associação das Mulheres Caiçaras Buzianas, com a finalidade de implantação de um Espaço Cultural Caiçara.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a infraestrutura adequada, drenagem e pavimentação das servidões que dão acesso a praia de Tucuns.

Dispõe sobre a solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine o cumprimento integral da Lei Municipal nº 2.073, de 16 de julho de 2025, que trata da manutenção periódica dos coletores de chorume nos caminhões utilizados na coleta e transporte de resíduos sólidos, visando garantir a segurança viária, a saúde pública e a salubridade urbana.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o retorno do serviço de Disk Caçamba no Município e que, além do atendimento por solicitação, sejam disponibilizadas caçambas em pontos estratégicos da cidade, para funcionamento como ecopontos destinados ao descarte de cascalho, móveis em desuso e outros resíduos volumosos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, junto à Secretaria competente, a readequação da jornada de trabalho dos Agentes de Secretaria Escolar para 25 (vinte e cinco) horas semanais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam realizados estudos técnicos e posterior implantação de Jardins de Chuva em pontos estratégicos da cidade de Armação dos Búzios, como medida de drenagem urbana sustentável, prevenção de alagamentos e promoção da preservação ambiental.

Dispõe sobre a solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito para encaminhamento de Projeto de Lei que institui o Programa Auxílio Volta às Aulas no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos e providências para a implantação de um projeto piloto de coleta seletiva no Município, utilizando o caminhão baú de propriedade da Prefeitura, com coleta periódica semanal nos bairros e condomínios previamente cadastrados, destinando o material arrecadado às catadoras, aos catadores e às cooperativas locais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado estudo de viabilidade técnica e administrativa visando à oferta de exames de imagem odontológicos no próprio município de Armação dos Búzios, ou, alternativamente, em clínica credenciada localizada em município mais próximo, facilitando o acesso da população.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com o devido respaldo das Secretarias Municipais competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração e implementação de Projeto de Construção de Orla Planejada na Praia de Tucuns, no Município de Armação dos Búzios, observando rigorosamente os princípios da preservação ambiental e do desenvolvimento urbano sustentável.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que avalie e viabilize junto a Secretária de Cultura, o espaço do estacionamento da própria Secretária para a realização da Feira do Artesão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que indique à Secretaria Municipal de Educação a adoção das medidas necessárias para a criação e implementação do Programa Municipal de Letramento Digital e Inclusão Tecnológica nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implementação e ampliação do número de lixeiras na Orla Bardot, em quantidade proporcional à sua extensão, visando garantir a adequada destinação de resíduos e a preservação ambiental.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação de programa de capacitação anual para ambulantes e trabalhadores das praias de Armação dos Búzios, abrangendo noções de empreendedorismo, boas práticas sanitárias e atendimento ao cliente.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de capacitação anual destinada aos agentes e fiscais de postura do Município de Armação dos Búzios, com foco na atualização das legislações vigentes e no aprimoramento das práticas de abordagem e relacionamento com trabalhadores.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de profissional de Enfermagem nas escolas e creches públicas do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de calçada com acessibilidade entre o trecho compreendido entre a Saúde Mental passando pela policlínica até o Centro de Fisioterapia no bairro de Manguinhos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, sugerindo a adoção de medidas voltadas à melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária para ciclistas no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação oficialmente do logradouro sem nome localizado frontalmente na lateral direita da Praça Tia Uia – INEFI, passando a ser denominada Rua do Teatro.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de serviços de recuperação da via e desobstrução de bueiro na Rua 14, esquina com a Rua 28, localizada na Praça Nova, no bairro Vila Verde, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e infraestrutura urbana aos moradores.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que viabilize, junto à Secretaria Municipal competente, a implantação de bueiros com sensores inteligentes nas vias públicas do Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de detectores de metais nos portões de acesso das escolas da rede pública municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da secretaria competente, a construção de calçadas com acessibilidade na Rua 35, no bairro Vila Verde, na Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei que institua o Fundo de Desenvolvimento Estratégico – FDE no Município de Armação dos Búzios, conforme minuta de projeto de lei em anexo.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de cobertura nos pontos de ônibus na Av. Doze de Novembro s/n° - Caravelas (em frente ao DOM ATACADISTA), nos dois sentidos da via.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe à Secretaria competente a solicitação apresentada pelas Mulheres Caiçaras para que sejam realizadas a manutenção e a melhoria do sistema de iluminação pública da Praça Santos Dumont, situada no Município de Armação dos Búzios.

Dispões sobre Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo técnico e posterior execução de obra de drenagem pluvial na entrada do Loteamento Águas Claras, no bairro São José, a fim de solucionar de forma definitiva os recorrentes alagamentos no local.

Indica o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a implantação do Programa Municipal de Alimentação Saudável, com ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças por meio da educação alimentar e nutricional.

Dispões sobre solicitar ao Poder Executivo a realização de limpeza, manutenção e reforma dos brinquedos da praça localizada no encontro da Rua Três Marias com a Rua Santana, conhecida como Praça do Cilicos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito, para que viabilize realização de estudo técnico de mobilidade urbana e segurança viária no trecho da Avenida 12 de Novembro situada nas proximidades do Dom Atacadista e do Loteamento Balneário Búzios.

Indica à Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que, por meio das secretarias e órgãos competentes, realize o estudo para instalações de Placas de Sinalização Vertical em píeres e formações rochosas (pedras) de acesso ao público, em praias do Município de Armação dos Búzios.

Indica a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na Travessa Hélio Chaves, localizada na Marina.

Dispõe sobre indicar a estruturação técnica da Secretaria Municipal da Causa Animal e Agricultura com equipamentos adequados para resgate, contenção, captura e socorro de animais em situação de risco.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de calçada com acessibilidade na Rua Nicolau Antônio Estevão, no bairro Alto da Boa Vista, na região da Rasa, em Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de um ponto de táxi nas imediações do Mercado Dom Atacadista, no Município de Armação dos Búzios.