1 - Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da Sessão Ordinária do dia 21/02/2019 as 10h.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 21/02/2019 as 11:59h.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre alterar os arts. 1º e 3º, da Lei 1.267, de 3 de novembro de 2016.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre a alteração dos quadros do Anexo A e B14, dispostos na Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
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Dispõe sobre Instituir o projeto "lixo consciente, uma ideia reciclável" em Armação dos Búzios e da outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
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Dispõe sobre instituir a Medalha de honra ao mérito destinada a homenagear Servidores Públicos Municipais de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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9 - Requerimento nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Cacalho
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor do processo nº 515/2019, referente à Contratação de empresa especializada na execução do serviço de corte e poda manual e mecânica de forma diária, preventiva e corretiva das árvores de pequeno, médio e grande portes em todo o município de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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10 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia em mídia e impresso de todos os decretos de abertura de Créditos adicionais suplementares, especial e extraordinários realizados no exercício de janeiro de 2016 a dezembro de 2018.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de grades de proteção no entorno da quadra de areia da praça do INEFI.
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma reforma no prédio da Guarda Municipal de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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