Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 21/02/2019 as 10h.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 21/02/2019 as 11:59h.

Dispõe sobre alterar os arts. 1º e 3º, da Lei 1.267, de 3 de novembro de 2016.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos quadros do Anexo A e B14, dispostos na Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre Instituir o projeto "lixo consciente, uma ideia reciclável" em Armação dos Búzios e da outras providências.

Dispõe sobre instituir a Medalha de honra ao mérito destinada a homenagear Servidores Públicos Municipais de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor do processo nº 515/2019, referente à Contratação de empresa especializada na execução do serviço de corte e poda manual e mecânica de forma diária, preventiva e corretiva das árvores de pequeno, médio e grande portes em todo o município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia em mídia e impresso de todos os decretos de abertura de Créditos adicionais suplementares, especial e extraordinários realizados no exercício de janeiro de 2016 a dezembro de 2018.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de grades de proteção no entorno da quadra de areia da praça do INEFI.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma reforma no prédio da Guarda Municipal de Armação dos Búzios.