Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre Regulamentar a Lei Federal Nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que permite às Escolas Municipais, a disponibilização de gêneros não utilizados provisoriamente na alimentação escolar, durante períodos de suspensão de aulas, para o auxílio de famílias carentes do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que crie uma plataforma online para cadastramento de artistas, artesãos e agentes culturais no Município, em regime EMERGENCIAL.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr . Prefeito que faça um levantamento dos idosos e das pessoas de grupos de risco que estão cadastradas para o recebimento das cestas básicas, para que as mesmas tenham suas cestas entregues em suas residências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que compre máscaras e faça a distribuição gratuita para a população do Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. prefeito a Criação do Programa Renda Básica Temporária no valor de R$500,00 para atender as famílias carentes do Município.