1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 573
|
Cria o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Âmbito da Saúde Pública do Município de Armação dos Búzios.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 614
|
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 95
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito os relatórios constando o que segue: - Descrição dos projetos, atividades, materiais e ações realizadas com a verba aprovada pela Câmara de R$7.000.000,00 do FINANSUS; - Valor recebido pelo estado para instalação de tendas de triagem da Covid-19;
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 96
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a secretaria competente: 1.(um) a cópia de inteiro teor do oficio ou (documento) que foi enviado ao INEIA ,pedindo autorização ou estudo para funcionamento da nova casa de bombas (elevatória) do bairro Cem Braças, localizada na rua Mercedes, 2.(dois) Resposta do INEIA ,com o inteiro teor.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 97
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor dos processos administrativos nº 17621/2013 e 4036/2014, com todos os seus volumes e apensos, referentes à contratação da empresa responsável pela coleta de lixo no município e referente a destinação final dos resíduos sólidos, bem como todos os aditivos celebrados e a cópia de todos os processos de pagamento referentes a estes contratos, contendo as execuções financeiras (empenhos, ordens de pagamentos, relatórios da fiscalização com e notas fiscais).
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 98
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as cópias de inteiro teor (cópias impressas e por meio digital), com todos os seus volumes e apensos, bem como todos os aditivos celebrados e cópias de todos os processos de pagamentos, contendo as execuções financeiras (empenhos, ordens de pagamentos, relatórios da fiscalização com ou sem notas fiscais), dos contratos: EXTRATO DE CONTRATO: 024/2020 / PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.560/2020 / CONTRATADA: Speed Século XXI Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI.; EXTRATO DE CONTRATO: 022/2020 / PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.561/2020 / CONTRATADA: Smart Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA-EPP.; EXTRATO DE CONTRATO: 023/2020 / PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.562/2020 / CONTRATADA: Torres e Valporto Comércio e Distribuição de Produtos Médicos LTDA. Todos os contratos acima elencados são de aquisição de material de consumo, material de farmácia básica e hospitalar.
|
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
|
7 - Indicação nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 91
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam disponibilizados espaços nas escolas e colégios municipais, e salas do INEFF; cada um desses locais equipado com computadores com acesso à internet e livros, com profissionais realizando a devida higienização nos intervalos entre um aluno e outro, para que os formandos do ensino médio, que assim desejarem, possam estudar e se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Indicação nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 92
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da escada de acesso à praia Brava.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Indicação nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 93
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da rede separativa no bairro de Cem Braças.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 94
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado todos os livros entregues pelo Governo Federal que estão disponíveis nas escolas e as apostilas impressas feitas pela Secretaria de Educação do Município de Armação dos Búzios para todos os alunos da rede.
|
Aprovada por unanimidade
|
