Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Promoção do Turismo do Municipio de Armação dos Búzios - TurisBúzios - e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 220.581,43 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), visando criar o Programa de Trabalho de Reforma da Biblioteca Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldenir Pimentel Nascif Júnior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gustavo Amoêdo Lima, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. - |
Matéria lida |
5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a matrícula das crianças na rede municipal de ensino, que residem no Município e que não tiveram tempo hábil para fazer as respectivas matrículas, em decorrência do Decreto Municipal nº 1.366 DE 21 DE MARÇO DE 2020. - |
Matéria lida |
|
6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua da Alexandre Antunes Fernandes Sobrinho, localizada no bairro da Baia Formosa em Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
|
7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam construídos vestiários na quadra da Baía Formosa. - |
Matéria lida |
|
8 |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Victor Santos Madureira, por relevantes serviços prestados ao nosso Município. - |
Matéria lida |
|
9 |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Rogério Carvalho da Conceição, Advogado e Professor de Língua Portuguesa e Literatura, por relevantes serviços prestados ao nosso Município. - |
Matéria lida |