Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), visando criar o Programa de Trabalho Festival Gastronômico, e dá outras providências. - - |
Retirada pela Presidência Requerimento Verbal aprovado por unanimidade pelo Vereador Valmir |
2 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a matrícula das crianças na rede municipal de ensino, que residem no Município e que não tiveram tempo hábil para fazer as respectivas matrículas, em decorrência do Decreto Municipal nº 1.366 DE 21 DE MARÇO DE 2020. - - |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua da Alexandre Antunes Fernandes Sobrinho, localizada no bairro da Baia Formosa em Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
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4 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam construídos vestiários na quadra da Baía Formosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
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5 |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Victor Santos Madureira, por relevantes serviços prestados ao nosso Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Rogério Carvalho da Conceição, Advogado e Professor de Língua Portuguesa e Literatura, por relevantes serviços prestados ao nosso Município. - - |
Aprovada por unanimidade |